Ofícios para Desbravadores

O ofício é um tipo de documento oficial, uma correspondência, o qual é utilizado por servidores e funcionários da Administração Pública. Trata-se de documento emitido por Prefeituras, suas secretarias e órgãos, ou por tribunais e outros entes do Estado.

Em outros artigos, tratamos aqui no dicionário direito sobre temas como circular, ata e regulamento. Trataremos agora sobre o conceito de ofício documento, para quê serve, tipos e exemplos.

Este tipo de documento ainda é o mais comum utilizado pelo funcionalismo público. Sua estrutura e trato formal atende às necessidades de requisições tanto de órgão público para a própria Administração, quando para o particular, pessoa jurídica ou pessoa física.

Para que Serve um Ofício?

Para entendermos para que serve um ofício, devemos entender quando ele é utilizado, e por quem é utilizado. Como falamos acima, este documento geralmente é utilizado pela Administração, mas também pode ser utilizado por particulares.

Apesar de poder ser utilizado no âmbito privado, a utilização deste documento é quase unicamente explorada por prefeituras, secretarias, tribunais e demais órgãos que compõem o Estado.

Quando entidades privadas, empresas ou pessoas, fazem uso dele, geralmente ocorre em situações em que será enviado para a Administração Pública ou por autoridades que fazem parte dela.

Logo, podemos concluir que um oficio serve para enviar comunicações oficiais em que uma das partes (ou as duas) envolvam a entes públicos. Tanto o é que o documento é citado no manual de redação da Presidência da República.

O Bom Secretário.

Baixe o "pdf" o bom secretário, para ajudar a organizar a parte burocrática do clube.

 - O Bom Secretário 

Ofícios:

 - Ofício para Ônibus
 - Ofício para Uso de Escola
 - Ofício Solicitação de Patrocínio 
 - Ofício Solicitação de Doação
 - Ofício Solicitação de Doação de Brindes
 - Ofício de Solicitação de Policiamento